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Curso Atualização em Direito da Infância e da Juventude acontece de 6 a 9 de agosto. A parceria entre Ajudes e Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) oferecem a formação para servidores do Poder Judiciário Estadual, com aulas de 8h às 11h, ministrada pelo professor Luciano Braga Lemos. As aulas acontecem na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Faça sua inscrição aqui.

O curso planeja proporcionar uma melhor compreensão do Direito da Infância e da Juventude com base na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), enfocado suas mais recentes alterações.

Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Direito da Infância e da Juventude; 2. Constituição Federal de 1988; 3. Lei nº 8.069, de 13/07/1990 (Ecriad); e 4. Alterações recentes na legislação específica.

O instrutor, que possui mestrado em Direito, Justiça e Cidadania, é servidor do Poder Judiciário estadual e atua também como professor no ensino superior.

Serviço:

Atualização em Direito da Infância e da Juventude

Local: Av. João Baptista Parra, 320, Enseada do Suá, Vitória (ES), 29050-375 – 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES)

Data: 06 a 09 de agosto

Horário: 08h às 11h

Inscrições: clique aqui.

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