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Carta ao Associado
Associado, o futuro está em nossas mãos
Em abril de 2011 realizaremos uma Assembleia Geral Extraordinária e sua opinião é muito importante, dela depende o futuro dessa Associação que tanto tem trabalhado para garantir benefícios aos servidores do Poder Judiciário. Como todos sabem, a Ajudes não conta com uma arrecadação fixa. Nossa organização financeira está baseada em pró-labores que cobrem apenas os gastos da área administrativa. Temos trabalhado para que juntos possamos fortalecer nossa Associação e melhorar a qualidade de vida dos Associados. Contamos com o apoio de cada um para que sejamos um grupo cada vez mais forte.
Um fato ocorrido em 2007 tem trazido preocupação à Diretoria. Precisamos encontrar juntos uma solução a fim de que não sejam perdidos benefícios conquistados com tanta luta e dedicação. Em dezembro daquele ano, a Ajudes foi multada pela Receita Federal em um processo referente ao não recolhimento do INSS sobre os serviços médicos nas faturas do Plano de Saúde Unimed relativo ao período compreendido entre março de 2000 e setembro de 2007. Na ocasião, o não recolhimento do imposto se deu pela não observância de sua necessidade, tanto pelo contador quanto pela gerente financeira e diretorias anteriores. O valor atualizado da dívida gira em torno de 4 milhões de reais.
Em setembro de 2008, em Assembleia Geral, foi determinada a criação de um Fundo de Reserva para pagamento da multa em caso de derrota judicial. Caso saiamos vencedores no processo, o dinheiro será devolvido aos associados. O Fundo de Reserva foi organizado por meio de um acréscimo de 10% sobre a mensalidade e encontra-se depositado em conta específica aguardando o deslinde da situação processual. Hoje temos R$ 2.917.490,28 (saldo bruto em 31/01/2011) depositados no Fundo de Reserva, o que representa 72,5% do valor da dívida. O Fundo é importante para nós pois precisamos ter uma quantia para realizar uma proposta de negociação, caso haja essa possibilidade.
Em novembro de 2010, também em Assembleia Geral, propusemos que a retenção dos 10% fosse cessada a partir de Janeiro de 2011 e que, em contrapartida, fosse instituída uma contribuição mensal de 0,5% (meio por cento) sobre o vencimento base de cada associado. Dessa forma, a maior contribuição mensal seria em torno de R$ 36,00 (trinta e seis reais) e a menor em torno de R$ 6,00 (seis reais). Assim, a maioria dos associados seria beneficiada com tal mudança, pois os valores seriam menores que os 10% (na maioria dos casos), além de continuarmos contribuindo com o Fundo de Reserva para possível pagamento da multa.
No entanto, a Assembleia decidiu pelo fim da retenção dos 10% a partir de Janeiro de 2011 e não concordou com a contribuição mensal de 0,5 %. Além disso, foi solicitada por alguns dos presentes a devolução do dinheiro do Fundo de Reserva, adiando tal decisão para Assembleia Extraordinária que será realizada em abril. Dessa fora, desde janeiro a Ajudes não tem feito o Fundo de Reserva. Caso tenhamos que arcar com os custos e conseqüências desse processo, os bens da Associação serão penhorados. Como é do conhecimento de todos, o valor arrecadado não será suficiente para arcar com a dívida, deixando a AJUDES sem meios de sobrevivência.
“precisamos trabalhar com base em fatos reais”
Na esfera administrativa, a Diretoria da Ajudes vem buscando insistentemente a defesa da não obrigatoriedade do pagamento desta multa, porém não há garantias de êxito da causa. É dever da Diretoria zelar pelo futuro da Associação, bem como pela manutenção do bem-estar do Associado. Com este objetivo é que esclarecemos sobre a consonância entre a devolução do Fundo de Reserva e o futuro do Plano de Saúde Unimed para os associados da Ajudes.
No processo, se tivermos sentença desfavorável, não teremos o dinheiro para o pagamento ou depósito em juízo. Vale destacar que os valores acumulados pela Ajudes cotidianamente são provenientes dos repasses dos planos de saúde, seguros, farmácia e outros que nos possibilitam atualmente a sobrevivência financeira. O maior movimento em dinheiro administrado pela Ajudes é referente ao plano de saúde Unimed, dessa forma, se o bloqueio acontecer, não teremos como arcar com nossas obrigações e, consequentemente, o plano de saúde poderá ser cencelado por falta de pagamento. É importante lembrar que o contrato celebrado entre Unimed e Ajudes é um dos melhores do mercado, não sendo provável que outra instituição ligada ao Poder Judiciário e/ou grupos associados consigam junto à Unimed um plano de igual custo-benefício.
A devolução do dinheiro já arrecadado inviabiliza que a Ajudes continue se defendendo juridicamente, pois será necessário efetuar o depósito total ou parcial da multa para a defesa em juízo e, se não tivermos esse montante, fica impossível dar continuidade ao trabalho já iniciado.
É preciso que você, Associado, participe conosco nessa luta para garantir o futuro de nossa Associação, trazendo ainda mais benefícios para nós e nossos familiares. Temos a certeza de que juntos podemos superar com mais facilidade as adversidades e contamos com sua participação ativa para continuarmos a construção de uma Ajudes cada vez mais forte. O futuro de nossa Associação está nas mãos de cada um de nós e por isso contamos com sua atuação: visite nossa sede, conheça os benefícios oferecidos e os problemas enfrentados e dê sua opinião pelos meios de comunicação disponíveis. Não deixe de participar das Assembléias pois elas são soberanas e definem os rumos das nossas ações.
Nossa próxima Assembleia está marcada para o dia 29 de abril (sexta-feira), às 9:00 horas, em local a ser definido. Entre em contato conosco também pelo telefone (27) 32322122 e esclareça suas dúvidas para que possamos decidir com segurança os rumos da Ajudes.
Estamos à disposição para outros esclarecimentos e contamos com sua participação nesse processo de reorganização da nossa Associação.
Novos tempos, novos rumos.
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