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Um Código de Ética é um instrumento que perfila o valor das condutas profissionais seguindo valores responsáveis para que possa haver acima de tudo, princípios e justiça. Nesse sentido, dentro do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), existe o objetivo para que neste ano de 2015, seja implantado o Código de Ética do Poder Judiciário. Para tanto, é de suma importância que haja a participação de todos.
Serão realizadas a partir do mês de abril, Pré-conferências em diversas regiões do Estado para discutir a redação deste Código, com o acompanhamento da Comissão de Implantação do Código de Ética do PJ/ES* composta por Desembargadores, representante dos servidores, do Sindjudiciário-ES e da AJUDES. Em breve, as datas** das Pré-conferências e o edital do projeto serão divulgados.
Nas Pré-conferências, serão eleitos dois delegados (magistrados ou servidores representantes de cada comarca) que irão participar da Conferência Estadual, a ser concretizada em setembro. Ou seja, nas Pré-conferências, é necessário a participação de servidores de todas as comarcas, responsáveis por acompanhar os encontros, para debaterem e analisarem as propostas levadas pela comissão e tomar decisões junto aos demais responsáveis.
Nesta Conferência Estadual a ser realizada no mês de setembro será finalizada a redação do Código de Ética do PJ/ES e posteriormente, lançado para todo o Poder Judiciário capixaba até o fim deste ano.
CONTEXTUALIZANDO: ÍNDICE DE PROMOÇÃO DE VALORES ÉTICOS E MORAIS NO PJES
A Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) ficou encarregada de desenvolver ações em torno do Indicador 25 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demonstra o Índice de Promoção de Valores Éticos e Morais em todo o Poder Judiciário.
Com o intuito de incentivar a participação dos servidores e magistrados nesta atividade, desde 2010 a CSPS vem realizando várias ações de sensibilização, como palestras, Campanha Ética em Pauta, pesquisa online e esquetes teatrais, a fim de promover a reflexão sobre valores éticos e morais no âmbito do PJES.
* Instituída pelo ato normativo nº 135/2014, publicado no dia 29 de julho de 2014 no Diário da Justiça.
** Por questões administrativas foi necessário reorganizar o cronograma das atividades referente à elaboração do Código de Ética, conforme Indicador 25 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Índice de Promoção de Valores Éticos e Morais, com o objetivo final de, até 2015, implantar o Código de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Texto: Danilo Ferraz
com colaboração de Gustavo Ferreira
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